Instituições Participativas e Democracia no Brasil

Período: 28/10/2022 a 19/11/2022

Professora: Carla Almeida | Carga Horária: 30h

EMENTA:

Estudo das definições conceituais de Instituições Participativas, de suas diferentes modalidades e impactos nas políticas públicas e na democracia brasileira.

PROGRAMA:

1. Instituições Participativas: conceitos e abordagens analíticas;
2. Instituições Participativas e Políticas Públicas no Brasil: condicionantes e efetividade;
3. Instituições Participativas e Democracia no Brasil: legados e mudanças recentes.

BIBLIOGRAFIA:

ALMEIDA, C.; MARTELLI; COELHO, R. Os papéis das Instituições Participativas nas Políticas Públicas no Brasil. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 35, p. 1-36, 2021.

ALMEIDA, Carla; CARLOS, E. ; SILVA, R. . Efetividade da participação nos Conselhos Municipais de Assistência Social do Brasil. Opinião Pública, v. 22, p. 250-285, 2016.

GURZA LAVALLE, A.; VOIGT J. & SERAFIM, L. O que fazem os Conselhos e quando o fazem? Padrões decisórios e o debate dos efeitos das Instituições Participativas. Dados. vol.59, n.3, pp.609-650. 2016.

MARTELLI, C. et all. Conferências Nacionais e Políticas Públicas: uma análise longitudinal das áreas de assistência social, meio ambiente e políticas para mulheres. In MARTELLI, C; JARDIM, M; GIMENES, E. (orgs) Participação política e democracia no Brasil. SP: Cultura Acadêmica, 2018

PIRES, R. R. C. (org.) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: IPEA, 2011.