Pesquisa
Atitudes e Comportamentos Políticos: investigando as relações entre tolerância política e modalidades eleitorais e contestatórias de engajamento cívico
Tolerância e ativismo político são dois componentes fundamentais para a efetividade e qualidade dos regimes democráticos contemporâneos. Essa forma de governo pressupõe a existência de canais através dos quais os cidadãos comunicam suas experiências, necessidades e preferências para os operadores do sistema político. Esses canais podem ser acessados de forma individual, como no caso do voto, mas também por atores coletivos como os movimentos sociais e organizações de classe. Podem ainda se materializar em envolvimento indireto, como ocorre em instituições representativas, mas também de forma direta, nas inovações da democracia participativa. Sejam quais forem esses canais e as formas da participação, ela deve ser acompanhada de grau significativo de tolerância, uma vez que o direito de agir politicamente deve ser inclusivo aos grupos e indivíduos que divergem da chamada maioria. Éa existência da tolerância que torna viável a pluralidade que caracteriza a democracia. Todavia, o recente contexto político nacional, marcado por forte polarização e eventos de intolerância política, mostra que essa relação entre ativismo e tolerância nem sempre é tranquila. Dialogando comum a longa tradição de estudos norte-americanos e europeus, esse projeto de pesquisa procura, de maneira inédita, identificar o nível de tolerância política manifesto pelos cidadãos brasileiros, os principais alvos de intolerância e seus prováveis condicionantes de nível individual. Estabelecido esse quadro, pretendemos analisar quais as relações entre as posturas tolerantes e intolerantes e padrões específicos de comportamento participativo.
Docente responsável: Ednaldo Aparecido Ribeiro.
Participantes externos: Julian Borba e Mario Fuks.
Democracia, participação e políticas públicas
O projeto reúne pesquisadores alinhados em torno das temáticas da participação política, das políticas públicas e de estudos que abordam o regime democrático. Nesse sentido, encontra-se articulado a uma iniciativa de colaboração interinstitucional entre seus participantes e a Universidade Estadual de Maringá (UEM), com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP/Araraquara) por meio do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (PROCAD) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Docentes: Rafael da Silva (responsável), Carla Cecília Rodrigues Almeida, Celene Tonella, Ednaldo Aparecido Ribeiro e Simone Pereira da Costa Dourado.
Efeitos dos conselhos gestores nas administrações públicas municipais e na política de assistência social
A proposta consiste em dar continuidade à trabalho anterior que analisou a efetividade dos conselhos municipais sobre a gestão da política de assistência social no Brasil. Para tanto, utilizamos dados do Censo Suas 2012, conduzido pelo então Ministério do Desenvolvimento Social, que cobriram93%dos municípios brasileiros e que nos serviram de matéria prima para a construção dos dois índices que ampararam a pesquisa: a) o Índice de Efetividade da Participação, que agregou num único valor indicadores do nível de institucionalização, da qualidade da deliberação e da qualidade da representação nos conselhos municipais; b) o Índice de Gestão Municipal, que agregou num único valor indicadores da estrutura administrativa e da gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios da política municipal. Este projeto visa aprimorar e ampliar esse estudo com (I) a incorporação do índice da política de assistência social, que mede a qualidade dos serviços oferecidos, (II) a inserção do elemento temporal à análise das variações nos índices, no intervalo de uma década, e (III) a incorporação de variáveis socioeconômicas e políticas dos Estados. Assim, com essa proposta, procuramos avançar na identificação das condições que afetam a efetividade dos conselhos gestores.
Docentes: Carla Cecília Rodrigues Almeida (responsável), Ednaldo Aparecido Ribeiro e Rafael da Silva.
Participante externo: Euzeneia Carlos do Nascimento.
Financiador: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Longevidade no Brasil: idosos e virtualidades
As Tecnologias de Informação e Comunicação? TIC's desencadearam mudanças nas relações pessoais e na organização da cotidiano das pessoas. Esse projeto investiga a relação dos idosos com essas novas tecnologias, abordando seus padrões de uso e os condicionantes que dificultam o acesso desse grupo as TIC's. A pesquisa tem por objetivo geral compreender a relação dos idosos, aqueles que encontram-se na faixa etária de 60 e mais anos, com as tecnologias da informação e persegue o cumprimento dos seguintes objetivos específicos: 1) Mapear se há diferenças em relação ao gênero no uso que os mais velhos fazem das TIC'S ; 2) Qual o impacto da escolaridade no acesso às TIC's por parte dos mais velhos.
Docente responsável: Simone Pereira da Costa Dourado.
Mudanças e permanências nos padrões de participação política no Brasil (Capes processo no. 157288)
Diversos estudiosos do comportamento político, sobretudo os que se dedicam a análises sobre democracias consolidadas, têm identificado, nos últimos anos, uma mudança consistente nos padrões de participação política nos regimes ocidentais. A partir de distintas matrizes teóricas e empíricas, esses pesquisadores têm identificado um crescente desencanto com as instituições centrais dos regimes democráticos efetivamente existentes, tais como os partidos e os parlamentos, desencanto que tem se materializado nas quedas das taxas de filiação partidária, de sindicalização e até mesmo de comparecimento eleitoral. Em síntese, o descontentamento estaria gerando gradual e consistente afastamento dos cidadãos dessa dimensão institucionalizada da vida política democrática. Em paralelo a essa constatação, esses mesmos pesquisadores identificam a emergência e a proliferação de novas formas de envolvimento ou engajamento político, com destaque para as formas associativas e as várias modalidades de protesto, tais como manifestações, boicotes e ocupações, além de modalidades institucionais, como (em especial no Brasil) os Conselhos, Orçamentos Participativos, e as Conferências. Esses dois fenômenos - o refluxo da participação ?convencional? e o crescimento das ?novas formas de participação? - são entendidos como fenômenos complementares que alguns têm associado ao desenvolvimento de um padrão de cidadania crítica em escala mundial. A presente pesquisa se propõe a uma investigação longitudinal que, focalizando um amplo leque de modalidades de participação, pretende identificar as mudanças e alterações nos padrões de participação política entre os brasileiros.
Docentes: Carla Cecília Rodrigues Almeida, Celene Tonella, Eder Rodrigo Gimenes, Ednaldo Aparecido Ribeiro, Rafael da Silva e Simone Pereira da Costa Dourado.
Participantes externos: Julian Borba (responsável) e Ligia Helene Hahn Luchmann.
Financiador: Fund. Coord. de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PROCAD)
Pais, filhos e a virtualidade: Gerações e os usos das tecnologias da informação e comunicação
As interrogações que motivam esse projeto partem da compreensão de que os recortes geracionais têm instituído às ciências humanas e sociais novas questões. As análises de Mannheim (1961) são importantes para a compreensão das relações entre grupos geracionais, particularmente os que dividem pais/filhos e que podem ser identificados por uma oposição jovens/velhos. Na nossa sociedade são os jovens que colocam aos velhos o problema de como fazer e de que forma fazer uso das TIC. Na medida em que os jovens ampliam seus círculos sociais trazem para a família novos discursos que promovem abalos no discurso familiar oficial, que não será mais o mesmo, assim como poderá haver alterações na dinâmica familiar. A introdução no mundo virtual e seu uso tem sido um dos novos discursos que os jovens têm trazido para a família. Isto tem provocado alteração nas relações entre pais e filhos. Essa pesquisa tem como objetivo geral gerar, sistematizar e analisar dados que explicitem como as relações entre pais velhos e filhos jovens passam a ser mediadas pelos usos que ambos os grupos fazem das TIC. Realizaremos um estudo qualitativo a partir da análise dos dados quantitativos do TIC Kids Online Brasil e de entrevistas semiestruturadas com pais e filhos jovens de Belo Horizonte ? MG e Maringá - PR. A pesquisa TIC Kids Online Brasil objetiva mapear possíveis riscos e oportunidades online, bem como delinear práticas de mediação de pais relativas ao uso da internet. Usaremos os dados referentes a adolescentes e pais, coletados a partir de 2012. Esses dados, já tratados estatisticamente, serão analisados qualitativamente. Serão realizadas 30 entrevistas com jovens entre 15 e 17 anos, e seus pais, divididas igualmente entre Belo Horizonte - MG e Maringá - PR. Buscaremos entrevistar tanto o pai quanto a mãe do jovem para que possamos avaliar melhor a relação intrafamiliar que se estabelece com o uso da internet. Utilizaremos a análise de conteúdo para analisarmos os dados da pesquisa.
Docente: Simone Pereira da Costa Dourado.
Participante externo responsável: Marcia Stengel.
Financiador: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
Presidencialismo brasileiro e instabilidades políticas
O presidencialismo brasileiro, oriundo da atual constituição, passou, em menos de 30 anos, por dois processos traumáticos de impeachment, em 1992 com Collor e em 2016 com Dilma. Defensores do parlamentarismo, usam esses dois momentos para atestar a inviabilidade deste sistema de governo. Porém, presumimos que o problema é mais complexo, e se conecta a outros aspectos institucionais, que transcendem o presidencialismo. Nos propomos a investigar os elos de ligação entre o presidencialismo e as crises, em seu aspectos institucionais, históricos e comparado.
Docente responsável: Rafael da Silva.
Tolerância política e participação no Brasil
Tolerância e ativismo político são dois componentes fundamentais para a efetividade e qualidade dos regimes democráticos contemporâneos. Essa forma de governo pressupõe a existência de canais através dos quais os cidadãos comunicam suas experiências, necessidades e preferências para os operadores do sistema político. Esses canais podem ser acessados de forma individual, como no caso do voto, mas também por atores coletivos como os movimentos sociais e organizações de classe. Podem ainda se materializar em envolvimento indireto, como ocorre em instituições representativas, mas também de forma direta, nas inovações da democracia participativa. Sejam quais forem esses canais e as formas da participação, ela deve ser acompanhada de grau significativo de tolerância, uma vez que o direito de agir politicamente deve ser inclusivo aos grupos e indivíduos que divergem da chamada maioria. É a existência da tolerância que torna viável a pluralidade que caracteriza a democracia. Todavia, o recente contexto político nacional, marcado por forte polarização e eventos de intolerância política, mostra que essa relação entre ativismo e tolerância nem sempre é tranquila. Dialogando com uma longa tradição de estudos norte-americanos e europeus, esse projeto de pesquisa procura, de maneira inédita, identificar o nível de tolerância política manifesto pelos cidadãos brasileiros, os principais alvos de intolerância e seus prováveis condicionantes de nível individual. Estabelecido esse quadro, pretendemos analisar quais as relações entre as posturas tolerantes e intolerantes e padrões específicos de comportamento participativo.
Docente responsável: Ednaldo Aparecido Ribeiro.
Financiador: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Uma análise longitudinal da participação como política pública no Brasil (1988-2020)
Partindo do pressuposto de que a participação institucionalizada que se intensificou no Brasil a partir da Carta Constitucional de 1988 pode ser tratada como política pública, este projeto tem como objetivo estudá-la lançando mão de modelos do campo de política pública, especialmente o de Múltiplos Fluxos (Multiple Streams Model), proposto por John Kingdon, em 1984, e o modelo de Equilíbrio Pontuado (Punctuated-Equilibrium Theory), desenvolvido por Frank R. Baumgartner e Bryan D. Jones, em 1993. A proposta beneficia-se do legado dos estudos sobre participação e quer com ele contribuir, sobretudo enfrentando o desafio de olhar a participação institucionalizada como uma política pública, incorporando, assim, os instrumentais de análise disponibilizados por esse campo. Para tanto, lançará um olhar longitudinal que capte os processos que marcaram a constituição e as inflexões da política de participação institucionalizada no Brasil, ao longo do tempo, aqui previamente entendida como o conjunto de normatizações que visou incluir atores sociais na elaboração, monitoramento e execução de diversas políticas públicas.
Docente: Carla Cecília Rodrigues Almeida.
Participantes externos: Carla Gandini Giani Martelli (responsável), Ana Claudia Niedhardt Capella, Ligia Helene Hahn Luchmann e Wagner de Melo Romão.
Financiador: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo.